O segmento de bicicletas no Brasil está otimista. Fechou 2012 com um incremento de 5,9% na produção, se comparado com o mesmo período do ano anterior. Para 2013, as empresas ligadas à Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) estimam que a produção nacional possa totalizar 4,5 milhões de unidades. As estatísticas colocariam o Brasil na terceira colocação mundial, atrás apenas da China e da Índia.
Com objetivo de valorizar o segmento, foi sancionada, em Pernambuco, a Lei no 14.740, que prevê a criação de estacionamentos para bicicletas em órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Estado e nas empresas privadas com mais de cem funcionários. A proposta é de autoria da deputada Teresa Leitão (PT).
"Estudos acerca da mobilidade urbana atestam que o uso do veículo ajuda na acessibilidade e contribui para melhorar substancialmente a qualidade de vida dos usuários, já que reduz o tempo dos deslocamentos em transporte coletivo e a emissão de poluentes danosos ao meio ambiente", destacou Teresa, na justificativa da proposição.
Aliás, o texto diferencia dois tipos de estacionamento. Os bicicletários são descritos como espaços públicos ou privados destinados ao estacionamento por longo período. Já os paraciclos são para períodos curto ou médio.
As empresas que descumprirem a lei serão, inicialmente, advertidas. Em caso de reincidência, estão sujeitas ao pagamento de multa fixada entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, graduada de acordo com o porte e o grau de reincidência. O valor tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e só pode ser aplicado em estabelecimentos privados.
Com intuito de cumprir a legislação, a Assembleia Legislativa de Pernambuco inaugurou um novo bicicletário, em março de 2013. O antigo estacionamento de bicicletas foi desativado porque funcionava no local onde está sendo construída a nova sede do Parlamento. Atualmente, a unidade está localizada na entrada do Anexo I (Rua da União) e dispõe de nove vagas.
Fonte: Alepe
